Nomeação, Agente: Refael Silva Pinto de Araujo, Cargo: Assessor Juridico Autarquico, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara
Exoneração, Agente: Francisco Bruno Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Juridico Autarquico, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara
Nomeação, Agente: Gessica dos Santos Patricio, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara
Nomeação, Agente: Elaine Cristina de Oliveira Vieira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara
Nomeação, Agente: Ana Mayra de Souza Carvalho, Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Operação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara
Nomeação, Agente: Joaquim Arnobio Cavalcante de Brito, Cargo: Diretor de Manutenção, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara
Nomeação, Agente: Lucas Sousa de Vasconcelos, Cargo: Assistente Tecnico de Pesquisa de Preço, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara
Nomeação, Agente: Francisco Rômulo Soares da Mota, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara
Nomeação, Agente: Francisco Bruno Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Juridico Autarquico, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE CDA II DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAER) DA PREFEITURA MUNIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 167/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 124/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018 QUE CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 164/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 124/2018 QUE CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL -SAAER- DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENAR DESPESAS E ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES , DE PRESTAÇÕES , DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTRE OUTROS DO SAAER- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
LEI COMPLEMENTAR - CRIA O SAAER-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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