INEXIGIBILIDADE: 005/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 07/02/2025

Valor estimado: R$ 38.500,00


Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel foi baseada em critérios técnicos e estratégicos que asseguram sua adequação às necessidades da Autarquia. O imóvel localizado na Rua Nazaré Vasconcelos, s/n, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP: 62598-000, foi selecionado por apresentar estrutura física compatível com as atividades administrativas e operacionais do SAAER.


Justificativa do preço
A adequação do preço a ser pago, foi realizada conforme valores apurados em Laudo de Avaliação; em anexo nos autos, elaborado pelo Engenheiro Robson Lopes de Sá. Dessa forma, a presente contratação é essencial para assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo SAAER, viabilizando um espaço estruturado e funcional para o desenvolvimento de suas atividades, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.


Fundamentação legal
Art. 74, V, da lei 14.133 de 1° de abril de 2021


Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, CE, JIJOCA DE JERICOACOARA.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
07/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO RÔMULO SOARES DA MOTA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO RÔMULO SOARES DA MOTA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO BRUNO FERREIRA SOUSA
Informações dos participantes
Participante Resultado
MARIA DE JESUS DA COSTA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

07/02/2025 - 16:37

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO RÔMULO SOARES DA MOTA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ETP  1KB  pdf   
PROPOSTA  1KB  pdf   
TERMO DE REFERÊNCIA  1KB  pdf   
AUTORIZAÇÃO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
12/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 005/2025 2025 MARIA DE JESUS DA COSTA 38.500,00

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